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Stephanie Pinheiro
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Filho abandonou o pai no asilo. Entenda o que significa abandono afetivo inverso
Abandono afetivo inverso é a expressão usada pelo Direito de Família para designar o abandono de quem tem a responsabilidade e o dever de cuidado de filhos com relação aos pais na velhice. No Direito...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Pai não pode parar de pagar a a pensão porque não visita a criança. Entenda
Não confunda!! O pai não pode parar de pagar pensão alimentícia, pelo fato de não estar convivendo! Se tiver uma sentença/decisão judicial ou um acordo homologado estipulando a guarda e...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Saiba como funciona a Indignidade nos processos de inventário
Atenção!!! Alteração no Código Civil ⚠️ Casos de indignidade previstos em lei: Art. 1.814. São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários: I - que houverem sido autores, coautores ou partícipes...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Posso pagar só 300 reais de pensão alimentícia?
Você conhece a Teoria da Aparência? Sabe como usar registros de redes sociais como prova no processo? 🎯 Para quem atua na área do Direito de Família, essa teoria nada mais é que a prática de...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Saiba como localizar o réu devedor de alimentos pelo Ifood
Quando demonstrado que os meios ordinários foram infrutíferos, medidas excepcionais, como a expedição de ofício aos aplicativos de entregas e transportes (Ifood, Uber, Uber Eats, etc.) podem ser...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Quero me mudar, mas o pai da minha filha não quer autorizar. O que fazer?
Quando uma mãe deseja mudar-se com seu filho para outro local, precisará de uma autorização do pai da criança. Se ele não o fizer, a mãe pode entrar com uma ação judicial para consegui-la,...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Qual o prazo para abertura de inventário?
O art. 611 do Código de Processo Civil, dispõe o seguinte: Art. 611. O processo de inventário e de partilha deve ser instaurado dentro de 2 (dois) meses, a contar da abertura da sucessão,...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Você sabe quando o genitor ou a genitora podem parar de pagar pensão alimentícia?
Em regra, a exoneração dos alimentos pode ser pleiteada quando o filho ou a filha completar a maioridade civil e caso este filho/filha esteja inserido no mercado de trabalho, conseguindo prover pelo...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Meu pai faleceu e inventário foi aberto, consigo reconhecer a paternidade após a morte?
Não acolhido o pedido de admissão do herdeiro no inventário por demandar outras provas, o juiz remeterá o requerente para as vias ordinárias, determinando reserva de bens em poder do inventariante...
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Stephanie Pinheiro
Artigo ·
há 24 dias
Pensão alimentícia em atraso- Saiba o que fazer para resolver a situação
Se a pensão tiver sido fixada/delimitada judicialmente, ou seja, por meio de um processo judicial, é possível executar esses alimentos (ingressar com uma ação de execução) que o genitor não vem...
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